Você tem dúvidas de como casar no civil em Belo Horizonte ou em qualquer lugar do Brasil?
Muitas noivas ficam preocupadas apenas com a organização do casamento religioso e muitas vezes começam a se preocupar com o casamento civil apenas quando o seu grande dia está se aproximando.
Mas é necessário organizar os documentos com antecedência para evitar possíveis imprevistos, especialmente porque a maioria das igrejas autorizam a cerimônia do casamento religioso apenas após a comprovação do casamento civil.
Para te ajudar com essa questão, preparamos esse artigo para que você não fique com nenhuma dúvida de como casar no civil em Belo Horizonte e possa se preparar para mais esse grande dia, que não deixa de ser uma celebração muito especial.
Definir o cartório
Existem dois tipos de cartórios que os noivos deverão comparecer:
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para casar no civil em Belo Horizonte
Para realizar o casamento civil em Belo Horizonte, os noivos e as testemunhas devem ir ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais que seja da região que corresponde ao endereço do noivo ou da noiva.
Ou seja, não é possível escolher em qual cartório vocês desejam se casar.
Além disso, em alguns casos é necessário se encaminhar ao Tabelionato de Notas antes da realização do casamento civil.
Tabelionato de notas
Caso o casal opte por realizar o casamento com um regime diferente de comunhão parcial de bens, será necessário comparecer a um tabelionato de notas para fazer o pacto antenupcial.
Ou seja, se vocês decidirem casar com comunhão universal de bens, por exemplo, será necessário fazer esse documento, que deve ser feito por escritura pública e valerá quando for apresentado a terceiros.
Basicamente, o pacto antenupcial é feito para regulamentar como será tratado o patrimônio enquanto estiverem casados.
Mas, se o regime de casamento escolhido for de comunhão parcial de bens, é necessário comparecer apenas ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Regimes de bens
O regime de bens mais tradicional é o de comunhão parcial de bens, em que o patrimônio que o casal adquirir durante o casamento pertencerá a ambos, excluindo o que foi adquirido antes do casamento ou bens recebidos em herança.
Também é possível escolher o regime de separação de bens, onde nada é dividido pelo casal ou o de comunhão total de bens, em que tudo pertence aos dois.
Outra forma menos comum é o regime da participação final nos aquestos, que parece o da separação durante o casamento e o da comunhão parcial em caso de dissolução.
Documentos exigidos para casar no civil em Belo Horizonte
Assim como no casamento religioso, o casamento civil também exige uma série de documentos. Então, assim que descobrir qual é o cartório mais próximo da sua residência, o ideal é entrar em contato para confirmar a lista de documentos, mas no geral, é a mesma em todos os cartórios.
Os documentos exigidos para casar no civil em Belo Horizonte são:
- Certidão de nascimento atualizada dos noivos, que deve ser solicitada no cartório em que foram registrados.
- RG.
- CPF.
- Comprovante de endereço dos noivos e dos seus pais com no máximo 90 dias.
- Documentos sobre a dissolução do casamento anterior caso um dos noivos já tenha sido casado.
- Os noivos deverão assinar um pedido de próprio punho dizendo que podem e querem casar.
É importante saber que existe um limite de tempo para solicitar a certidão de nascimento, pois quando os noivos se casam, ela é averbada e mencionará o casamento. Por isso, os cartórios pedem que as certidões de nascimento atualizadas possuam no máximo 3 meses de emissão, para garantir que um dos noivos não estejam casados nesse período.
Prazo e valor para solicitar o casamento civil
O prazo entre a entrega dos documentos e a realização do casamento civil é de 45 a 90 dias, e varia entre a escolha da data pelos noivos ou até a entrega da documentação correta.
Alguns problemas como erros na certidão de nascimento ou comprovantes de residência inválidos podem ocorrer, e por isso o processo pode ser um pouco mais longo, mas no geral, a média é de 60 dias.
Quanto ao valor, em 2017 o processo de habilitação para o casar no civil em Minas Gerais varia de R$ 202,55 a R$ 592,34.
O valor varia apenas de acordo com o local do casamento. Se for dentro do cartório custará R$ 202,55, mas alguns noivos pedem para que o casamento ocorra em outro local, como em um casamento ao ar livre ou na sua própria casa, e por esse motivo pode custar até R$ 592,34.
Esses valores estão sujeitos a mais taxas do cartório, então é importante ligar e confirmar.
Definir as testemunhas
Outro ponto importante é que as testemunhas deverão ir junto com os noivos no dia que solicitarem a habilitação para casar no civil em Belo Horizonte e também no dia do casamento. Então, é importante verificar a disponibilidade antes de convidar.
O tempo para realizar a habilitação depende muito do movimento do cartório, mas pode variar entre 30 minutos à 2 horas. Já o casamento civil ocorre com hora marcada e não deve demorar mais do que 30 minutos.
É importante lembrar que as testemunhas devem portar RG e CPF, tanto na habilitação quanto no dia do casamento civil, e não é exigido que sejam parentes dos noivos, ou seja, é possível convidar amigos ou parentes, e eles não precisam ser casados.
Cartórios de Belo Horizonte
Para facilitar, veja a lista de cartórios disponíveis para casamento civil em Belo Horizonte:
Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito
Endereço: Avenida Francisco Sales, 244, Floresta
Telefone: 3222-5505
Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito
Endereço: Rua Guarani, 251, Centro
Telefone: 3272-0562
Cartório de Registro Civil do 3º Subdistrito
Endereço: Rua São Paulo, 1620, Centro
Telefone: 2535-4822
Cartório de Registro Civil do 4º Subdistrito
Endereço: Avenida Amazonas, 4666, Nova Suissa
Telefone: 3332-6847
Cartório de Registro Civil do Barreiro
Endereço: Rua José Brandão, 86, Barreiro
Telefone: 3389-9434
Cartório de Registro Civil de Venda Nova
Endereço: Rua Santo Antônio, 12, Venda Nova
Telefone: 3451-4653
Aproveite essas dicas de como casar no civil em Belo Horizonte e tenha mais tranquilidade nesse momento, que também é muito especial.